Juiz é condenado a aposentadoria compulsória no RS; saiba motivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), sediado em Porto Alegre, afastou o juiz Guilherme da Rocha Zambrano por comprar carros de luxo em leilões da Justiça para revender posteriormente. Atos de comércio são vedados para juízes, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

A decisão, tomada no dia 1º de março, determinou que o magistrado deverá cumprir a pena de aposentadoria compulsória, mas a medida só será aplicada após o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recurso. O magistrado recorreu da decisão.

PREJUÍZO

Esposa de jogador brasileiro bate Ferrari de R$ 1 milhão em acidente na Espanha

JUNTAS E PERÍCIAS MÉDICAS

“Soube por Terceiros”: José Medrado relata descaso no atendimento das juntas e perícias médicas; saiba como denunciar

Segundo o portal G1, um dos leilões foi promovido pela Vara do Trabalho de Sapiranga em março de 2022. O juiz arrematou uma caminhonete Land Rover Evoque, modelo 2012/2013, por R$ 98 mil. Segundo o TRT4, Guilherme da Rocha Zambranoo também participou de outros leilões na mesma época, adquirindo um Audi A5 para a esposa, cedendo um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para a tia.

"Verifica-se que os veículos foram adquiridos pelo Magistrado para venda, sem o que a sociedade não se capitalizaria, tampouco cumpriria seu objeto social, que envolve a venda de veículos", diz o relatório, assinado pela desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse. Segundo o TRT4, um juiz trabalhista na ativa ganha R$ 37.731,80.