Juiz exclui pai ausente de herança de filha deficiente com citação de Drummond

Um pai, identificado como José Alencar, foi impedido de herdar os bens de sua filha no Distrito Federal. Em sua decisão, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia, entendeu que o homem foi indigno ao abandonar material e afetivamente a filha, que possuía deficiência. A informação é do portal Migalhas. 

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ARTIGO

Entre um e outro

A ação foi movida pelo irmão da falecida, que alegou que o pai nunca esteve presente na vida da filha, nem mesmo após o divórcio dos pais. O irmão e a mãe da garota adquiriram um imóvel e um táxi para garantir a subsistência da família, enquanto o pai permaneceu ausente por quatro décadas.

Ao analisar o caso, o juiz citou o poeta Carlos Drummond de Andrade para enfatizar a responsabilidade dos pais em relação aos filhos. Ele afirmou que, mesmo diante de dificuldades, os pais devem sempre buscar o bem-estar dos filhos.

Ainda que esse magistrado, como Carlos Drummond de Andrade, reconheça que no meio do caminho tinha uma pedra; tinha uma pedra no meio do caminho; Tinha uma pedra; entendo que, para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos. Não há obstáculos que não possam ser superados. Ser pai é uma missão; não é mera reprodução. Ser pai é dar amor, carinho e proteção; ser amigo leal nas horas certas e severo com brandura quando for preciso”, escreveu o juiz em sentença. 

O magistrado considerou que a conduta do pai configurava indignidade, mesmo que o Código Civil não preveja expressamente o abandono material e afetivo como causa para exclusão da herança. Ele justificou sua decisão ao afirmar que a lei não pode ser aplicada de forma a gerar injustiças.

Com base em provas apresentadas pelo irmão da falecida, o juiz concluiu que o pai foi um ausente durante toda a vida da filha, o que justifica sua exclusão da herança.