Juiz que mandou retirar foto de candomblecista de fórum pode ser processado pelo TJBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidirá nesta sexta-feira (28) se abrirá um processo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso após determinar a retirada de uma fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.

O caso será analisado pelo Tribunal Pleno, que deverá avaliar as conclusões da sindicância conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça. A abertura do processo permitirá uma apuração mais aprofundada sobre a conduta do magistrado.

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Dependendo do resultado do procedimento, Cesar Augusto poderá sofrer sanções disciplinares. Entre as possibilidades está o afastamento cautelar durante a apuração e, em uma eventual conclusão pela aplicação da penalidade máxima cabível, até a perda do cargo, respeitados o direito de defesa e as regras da magistratura.

O caso

O episódio ocorreu em fevereiro deste ano, quando o juiz determinou a retirada de uma fotografia da sacerdotisa do Candomblé Solange Borges, que fazia parte de uma exposição instalada no Fórum de Camaçari.

A justificativa apresentada pelo magistrado foi a necessidade de preservar a laicidade do Estado. Uma fotografia com a imagem de um santo católico, porém, permaneceu no mesmo espaço.

A decisão provocou reação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), presidido pelo advogado Hédio Silva Júnior. A entidade apresentou uma representação administrativa e uma notícia-crime contra o magistrado.

Para o instituto, a retirada da imagem ligada ao Candomblé, enquanto a representação católica permaneceu na exposição, indica uma aplicação desigual do princípio da laicidade e configura tratamento discriminatório contra religiões de matriz africana.

Após a repercussão, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, determinou que a fotografia fosse recolocada na exposição.

O que pode acontecer com o juiz

A eventual abertura do Processo Administrativo Disciplinar não significa que o magistrado já tenha sido punido. O procedimento servirá para aprofundar a apuração e garantir a manifestação da defesa.

O IDAFRO defende que Cesar Augusto seja afastado cautelarmente durante a tramitação do processo.

“Diante da gravidade da conduta e dos elementos já reunidos na sindicância, esperamos que o Tribunal de Justiça da Bahia determine a instauração do Processo Administrativo Disciplinar e também o afastamento cautelar do magistrado”, afirmou Hédio Silva Júnior.

Segundo o advogado, a medida também seria necessária para preservar a dignidade da vítima e a regularidade da apuração.

Pedidos de desculpa

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, pediu desculpas publicamente à chef de cozinha e candomblecista Solange Borges, na sexta-feira (21), durante um encontro realizado no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.

Justiça feita

Solange Borges é proprietária de um restaurante dedicado à culinária afro-brasileira em Camaçari. Após receber um buquê de flores entregue pelo presidente do TJ-BA, ela afirmou ter saído do encontro com outra percepção sobre o episódio.

“Fico honrada e feliz de que o trabalho que desenvolvo, e este movimento que aconteceu por causa da foto, trazem outras pessoas para entender a possibilidade de que a gente pode ter a justiça do nosso lado”, afirmou.

Saio daqui com o coração mais leve”, completou.