Juiz suspeito de beneficiar tio em decisão é afastado pela segunda vez em menos de um ano; entenda

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) afastou, pelo período de um ano, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Ele é alvo de processo administrativo após ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o magistrado, de acordo com informações do site DireitoNews.

O juiz é afastado do cargo pela segunda vez em menos de um ano. O primeiro ocorreu no dia 6 de setembro de 2022 e teve vigência de seis meses.

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Ele foi investigado por ter sentenciado “processos em tramitação em unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição”. Em um dos processos o juiz teria beneficiado um tio em sentença proferida enquanto ocupava cadeira em outra comarca.

Na época, durante a operação do Gaeco, foram cumpridos mandados no Fórum e em endereços de advogados da região.

Durante o período de afastamento a 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga será comandada, de forma cumulativa, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto da Comarca de Itaporanga.