Justiça
O professor baiano de Direito Constitucional e subprocurador-geral do Trabalho, Dr Manoel Jorge e Silva Neto, lançou o livro “Proteção dos Direitos Individuais no Trabalho”, no último sábado (18), durante o XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, no Grand Hotel Yatt, em São Paulo.
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Reunindo membros do Ministério Público do Trabalho, o lançamento da obra literária de Jorge e Silva fez parte da programação do evento, que também contou com a presença de especialistas de todo o Brasil. O Congresso visou debater temas relacionados às relações de trabalho e à efetividade dos direitos fundamentais.
Em “Proteção dos Direitos Individuais no Trabalho”, o subprocurador investiga e estuda, através da perspectiva constitucional, a proteção dos direitos individuais no ambiente laboral.
Segundo o autor, o livro possui o foco nos limites das relações de trabalho e nos instrumentos jurídicos voltados à garantia da dignidade do trabalhador. Nascido em Salvador, Manoel Jorge e Silva Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A proposta da obra é evidenciar que a proteção dos direitos individuais no trabalho não se trata de um aspecto acessório, mas de um elemento central para a preservação da dignidade da pessoa humana e para a própria legitimidade das relações laborais”, comentou Neto.
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