Justiça

Justiça afasta chefe de conselho federal por suposto assédio sexual

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Decisão da Justiça assinada na quinta-feira (22) aceitou o pedido de afastamento do Ministério Público do Trabalho (MPT)  |   Bnews - Divulgação Reprodução / Ufersa
Thiago Teixeira

por Thiago Teixeira

thiago.teixeira@bnews.com.br

Publicado em 24/08/2024, às 11h50



“A permanência da gestão a cargo dos potenciais agressores produz grave risco de prejuízo ao ambiente laboral com a reiteração do assédio”. Foi isso que o juiz Renato Vieira, da 1ª Vara de Trabalho de Brasília, citou ao ordenar o afastamento do presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Solomar Rockembach, e do procurador-chefe do CFT, Antenor Alves, por suposto assédio sexual.

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Na decisão, assinada na quinta-feira (22), aceitou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e que citou “vasto acervo probatório” dos supostos assédios moral e sexual e que “os réus extrapolaram, e muito, os limites do poder”

De acordo com o portal Metrópoles, em junho a Justiça havia recomendado o afastamento do presidente do CFT, que seguiu no cargo. O MPT recebeu denúncias de assédio e sexual contra o presidente do CFT na sede do conselho federal, em Brasília. A ação judicial foi movida pela procuradora Lys Sobral.

O inquérito mostrou, segundo o juiz, que “parecem ainda mais prováveis” as condutas de assédio sexual. A decisão fixou uma multa de R$ 100 mil caso Rockembach e Alves não sejam afastados imediatamente.

O CFT também está proibido de “submeter, permitir ou tolerar a exposição de trabalhadores, diretos ou indiretos, a atos de assédio moral, assédio sexual”.

Por meio de nota, o Conselho Federal dos Técnicos Industriais informou que, em virtude do afastamento do presidente Solomar Rockembach, o vice presidente Ricardo Nerbas assume interinamente a Presidência deste Conselho de Classe. 

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