Justiça baiana condena réus em casos de homicídio, incluindo morte de adolescente grávida

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador realizou dois julgamentos de grande repercussão na última semana, resultando em condenações significativas para os réus envolvidos. As sessões, parte do projeto "TJBA Mais Júri", liderado pelo juiz Gabriel Iglesias Veiga, destacaram a atuação do tribunal no combate aos crimes dolosos contra a vida.

No dia 18 de março, um réu foi sentenciado a 40 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio qualificado de uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses. O crime, que chocou a cidade, ocorreu em 2016, quando o réu e seus comparsas invadiram a residência da vítima com o objetivo de assassinar seu companheiro. A adolescente foi brutalmente espancada e morta com um tiro na barriga. Apesar de ter sido socorrida, a vítima e seu bebê não resistiram aos ferimentos.

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O juiz Gabriel Veiga ressaltou que o crime não foi classificado como feminicídio, pois essa qualificadora ainda não existia no ordenamento jurídico na época dos fatos. A motivação do crime foi a disputa entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

No dia 20 de março, outro réu foi condenado a 23 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio de um homem durante o Carnaval de 2006. O crime, que também teve grande repercussão na época, ocorreu na região da Barra, quando a vítima retornava do Carnaval acompanhada de familiares e amigos. O réu, que não foi preso em flagrante e permaneceu foragido por anos, foi finalmente capturado e julgado.

As duas condenações fazem parte do projeto "TJBA Mais Júri", que visa agilizar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa, que tem como meta a realização de mil júris em 2025, reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia em promover um ambiente social mais seguro e justo.

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, destacou a importância do projeto, que se alinha ao Programa Bahia pela Paz, do Governo do Estado. "O TJBA Mais Júri é uma iniciativa fundamental para garantir a celeridade dos processos e a punição dos responsáveis por crimes graves", afirmou a desembargadora.