Justiça
Publicado em 25/07/2024, às 22h59 - Atualizado às 23h08 Gabriela Araújo
Um salão de beleza foi condenado, nesta quinta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais e materiais. Um procedimento de alisamento realizado no espaço, que fica na cidade de Águas Claras, causou queda acentuada de cabelo e danos ao couro cabeludo de uma cliente.
À Justiça, a mulher alegou que sofreu impacto psicológico e social por conta da perda de cabelo. Além disso, ela disse que a situação afetou sua autoestima e bem-estar emocional. Foram apresentados fotos e relatório médico dermatológico para comprovar os danos. A consumidora também mostrou notas fiscais que totalizaram R$ 3.598,58 em gastos com tratamentos e medicamentos.
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A juíza de direito da 1ª Vara Cível de Ceilândia, Cristiana Torres Gonzaga, destacou que é “inegável que os cabelos, para uma mulher, vão além de uma característica física, representando também sua identidade” e “sua perda considerável pode acarretar problemas emocionais, de autoestima, violando sua personalidade”.
A sentença levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor, que responsabiliza o fornecedor pela reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços. O valor de R$ 1,5 mil por danos morais foi fixado na decisão, que cabe recurso.
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