Justiça da Bahia inicia transferência em massa de presos de Ubatã após denúncias de condições degradantes

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou a transferência de mais de 20 detentos que estavam custodiados na Delegacia Territorial de Ubatã. Os custodiados foram presos por crimes graves, como homicídio, tráfico e estupro de vulneravel. 

A decisão da Corregedoria atende a um pedido do juiz Eduardo Camillo, da Vara Criminal de Ubatã, e reforça a necessidade de garantir a dignidade dos internos, que enfrentavam condições precárias na unidade policial.

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ARTIGO

Entre um e outro

Conforme o despacho publicado nesta quinta-feira (23), a maioria dos custodiados foi transferida para o Conjunto Penal de Jequié, considerado um dos maiores do estado em segurança máxima. A movimentação faz parte de um esforço do Judiciário para esvaziar delegacias do interior, que frequentemente sofrem com a superlotação e a falta de estrutura para custódia de longo prazo.

Do grupo inicialmente listado para a transferência, dois indivíduos não foram encaminhados ao sistema prisional por já terem recebido alvará de soltura, sendo colocados em liberdade antes da remoção.

Aproximação familiar
A decisão também detalha o complexo "xadrez" administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A defesa de um dos detentos solicitou que ele fosse levado para Ilhéus ou Itabuna, visando a aproximação familiar garantida pela Lei de Execução Penal.

Para viabilizar o pedido sem comprometer o sistema de vagas, a Justiça propôs uma permuta: a transferência só deve ocorrer caso outro interno, que atualmente está no Conjunto Penal de Itabuna, concorde em ser transferido para Jequié. O prazo dado pela Corregedoria para que essa consulta seja feita é de cinco dias.

Relembre o caso
A intervenção do TJBA ocorre a justiça local já havia determinado o esvaziamento imediato do local, citando que o ambiente violava princípios fundamentais e colocava em risco tanto os detentos quanto os agentes policiais.