Justiça decreta prisão após cônsul acusado de matar o marido deixar o Brasil

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, 60, acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, 52, no dia 5 de agosto.O juiz determinou a expedição de ofício à Polícia Federal com o comunicado sobre a existência do mandado de prisão para que o nome dele seja incluído na lista de procurados e foragidos da Interpol.

Na decisão, o juiz afirma que Hahn embarcou para a Alemanha no domingo (28), após ter a prisão relaxada em razão de um habeas corpus obtido no dia 25 de agosto.

A Justiça determinou ainda que as embaixadas da Alemanha e da Bélgica sejam comunicadas, assim como o Ministério das Relações Exteriores.

A defesa do cônsul não se pronunciou após a decretação da prisão preventiva.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o cônsul espancou o marido severamente por volta das 18h30 do dia 5 de agosto, na cobertura em que moravam, em Ipanema, zona sul do Rio.

"O delito foi cometido por motivo torpe, abjeto sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, subjugando-a financeira e psicologicamente, e não admitindo que o ofendido tentasse estabelecer algum nível de independência do denunciado, seja economicamente seja estabelecendo relações de amizades com outras pessoas", diz a denúncia.

O laudo que faz parte do inquérito policial mostra mais de 30 lesões na cabeça, no tronco e nos membros de Biot. A causa da morte foi traumatismo craniano e, segundo o Ministério Público, houve intenso sofrimento.

A denúncia aceita pelo Tribunal de Justiça afirma também que a vítima estava com a capacidade de defesa reduzida, pois havia ingerido bebida alcoólica e medicação para o tratamento de ansiedade.
Oito testemunhas foram ouvidas durante a investigação. Algumas afirmaram que o suspeito tem personalidade agressiva e, pela posição de cônsul, acredita ter poder e imunidade.

No pedido de prisão preventiva encaminhado à Justiça, o Ministério Público alega que essas pessoas precisam ter tranquilidade para prestar depoimentos em juízo, "livres de temor e pressões externas".
Além de aceitar a denúncia e determinar a prisão preventiva, o Tribunal de Justiça quebrou o sigilo de dados dos celulares do acusado e da vítima.

A quebra de sigilo vai permitir a verificação de informações que aparecem no inquérito policial, como um suposto contato de Hahn com um amigo logo após a morte de Biot, inclusive com o possível envio da foto do corpo do marido.

Há também informações sobre conversas da vítima com o irmão por Whatsapp. Em uma dessas conversas, o belga teria dito que conviver com o marido estava um "inferno".
"É possível que os celulares apreendidos contenham dados relevantes acerca do crime", alega o Ministério Público.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público divergem sobre os motivos para a soltura do cônsul. A Justiça alega que o habeas corpus foi concedido porque o MP demorou para apresentar a denúncia. Já o MP afirma que não houve perda de prazo processual.