Justiça
Reprodução Freepik
Um homem criou uma criança por mais de uma década acreditando que fosse sua filha biológica, por causa disso, o pai enganado entrou com uma ação por danos morais na Justiça do Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, que determinou o pagamento de R$ 10 mil por parte da ex-companheira do autor.
O homem registrou a filha em 2008, quando o casal oficializou a relação. Antes disso, desde 2001, os dois já se relacionavam, sem um compromisso sério, porém o autor da ação exerceu ativamente o papel de pai, incluindo o pagamento de pensão alimentícia até 2019, quando a criança completou 11 anos de idade.
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Em 2012, um processo de investigação revelou que o autor não era o pai biológico da menor. Mesmo informado do resultado, ele continuou assumindo responsabilidades paternas por mais sete anos. Em razão da omissão da mulher em esclarecer a verdadeira paternidade e da quebra da confiança depositada na relação, o homem entrou com ação por danos morais.
Na sentença, o magistrado reconheceu o abalo emocional causado pela falsa atribuição de paternidade e pela omissão da ré ao longo dos anos.
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