O Tribunal de Justiça do Paraná emitiu uma liminar proibindo temporariamente que o aplicativo BlaBlaCar ofereça caronas com origem ou destino no estado. A empresa afirmou que vai recorrer da decisão.
O BlaBlaCar é um aplicativo de caronas que conecta os motoristas com lugares vazios a passageiros que desejam viajar para o mesmo lugar. Eles então dividem os custos da viagem, como combustível e pedágios.
A liminar é expedida atendendo a um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar).
Segundo Carolina Delduque Sennes Basso, juíza responsável pela decisão, muitos dos motoristas que oferecem caronas via aplicativo estão realizando o transporte de passageiros entre destinos pré-definidos como uma atividade profissional.
Com a decisão, a empresa fica impedida também de ofertar os serviços, sem poder divulgar ou oferecer por qualquer meio. Caso a liminar seja descumprida, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 50 mil.
Além disso, a Justiça determina que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e o Governo do Paraná façam fiscalizações para impedir a atuação irregular e a realização de viagens do aplicativo.
"O STJ rejeitou firmemente a comparação entre a carona e os serviços de transporte comercial de passageiros, ressaltando que o modelo da BlaBlaCar é fundamentado no compartilhamento de custos de viagem e gera importantes benefícios ambientais", defende a empresa.
Divulgação/Blablacar
