Justiça

Justiça Eleitoral divulga edital de concurso unificado; saiba detalhes

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Inscrições do concurso serão abertas no dia 4 de junho  |   Bnews - Divulgação Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Gabriela Icó

por Gabriela Icó

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Publicado em 29/05/2024, às 12h20



Foi publicado, nesta quarta-feira (29), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Estão previstas 396 vagas no documento, sendo 126 para analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. As inscrições serão abertas no dia 4 de junho e podem ser feitas até o dia 18 de julho somente online.

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As provas, que serão aplicadas em todo o país, estão previstas para acontecer no dia 22 de setembro. As taxas para o certame custam R$ 130 para os candidatos a vaga de analista judiciário e R$ 85 para quem for concorrer à uma vaga de técnico judiciário. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do concurso.

De acordo com o edital, os cargos serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Entre eles, apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, porque já há um concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Segundo a Justiça Eleitoral, após analisar a declaração da banca organizadora anterior, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a assessoria jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97. A norma determina um percentual mínimo para contratação de pessoas com deficiência na empresa organizadora do concurso.

As vagas a serem preenchidas devem ser distribuídas nos quadros das seguintes cortes eleitorais:

Tribunal Superior Eleitoral;
Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Classificação Indicativa: Livre

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