Justiça suspende eleição para presidência da Subseção da OAB em Vitória da Conquista

O juiz federal Fábio Stief Marmund deferiu parcialmente nesta sexta-feira (12), uma medida liminar suspendendo os efeitos da eleição ocorrida em 12 de junho de 2024, que elegeu Wendel Silveira como presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Vitória da Conquista. 

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A decisão atende a um mandado de segurança impetrado por Gutemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, que alegam falta de prazo razoável para o registro de candidaturas. 

Segundo os advogados, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, não concedeu prazo suficiente para que os interessados pudessem registrar suas candidaturas, ao publicar o edital em 11 de junho, um dia antes das eleições, configurando uma violação de seus direitos eleitorais.

Na decisão, o magistrado reconheceu a necessidade de assegurar um prazo adequado para a candidatura e a obtenção dos documentos necessários, destacando que a falta de um regramento específico não deve prejudicar a transparência do processo eleitoral. 

Com isso, a sessão e o resultado da eleição foram suspensos, mantendo-se o vice-presidente Frederico Silveira nas funções de presidente até a realização de nova eleição.