Justiça suspende investigação de tortura em presídio de Feira de Santana; cadeia não entrega de provas de agressão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu, por mais seis meses, a apuração de uma denúncias de tortura e agressão dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. A decisão, assinada pela juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, que coordena o Núcleo de Presídios do TJBA, mostra que as investigações estão travadas, principalmente pela falta de cooperação da própria unidade prisional.

O caso foi iniciado com o Ministério Público da Bahia (MPBA) informando a Corregedoria sobre um procedimento para verificar a conduta de agentes penitenciários suspeitos de violência contra internos. O Juízo da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana ouviu dois presos que alegaram ter sido agredidos, mas esbarrou no que deveria ser o básico: o presídio, mesmo após pedidos repetidos, simplesmente não enviou os laudos de lesões corporais, documentos que poderiam comprovar as agressões. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Duras críticas

Ex-apoiador de Bolsonaro, deputado esbraveja contra Flávio: “Traidor da direita”

ARTIGO

Entre um e outro

Documentos ausentes

O processo detalha que o Juízo de Execuções Penais de Feira de Santana buscou as provas necessárias, mas a falta dos laudos de lesões, que deveriam ter sido feitos na época das supostas agressões, paralisou as diligências. O magistrado chegou a enviar um ofício para a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Bahia, cobrando providências.

Além disso, a VEP solicitou informações ao MPBA sobre o andamento de um outro procedimento para tentar reunir mais subsídios. Só após todo esse material ser reunido e o Ministério Público se manifestar, o Juízo poderia proferir uma decisão definitiva sobre as denúncias.

Cobrança a SEAP
O caso já havia sido sobrestado por 60 dias. No entanto, após esse período, a resposta do Juízo de Feira de Santana foi que "as diligências continuam em andamento" e que a unidade prisional "não enviou parte dos documentos requisitados, mesmo após reiteradas ordens".

Com o Ministério Público devolvendo o procedimento à Polícia Civil para novas etapas de investigação, e a documentação ainda pendente, o Juízo local decidiu prorrogar o sobrestamento por mais 90 dias, reiterando o pedido de providências à Corregedoria da SEAP.

Após o decurso desse semestre, a juíza ordenou que o Juízo da VEP de Feira de Santana seja novamente oficiado para prestar novas informações sobre o andamento dos fatos e as conclusões da apuração.