Linguagem Jurídica: Justiça de Goiás estabelece linguagem jurídica simples como padrão

Foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), nesta quinta-feira (29), a linguagem jurídica simples como padrão. O objetivo da implantação é valorizar a linguagem culta, mas transmiti-la de uma forma mais clara, simples e objetiva, segundo a juíza e coordenadora do programa Linguagem Simples no Sistema de Justiça, Aline Vieira Tomás. "A linguagem culta permanece, mas vai ser retrabalhada em relação aos termos jurídicos para que as pessoas que não são da área possam entender com clareza", conta Aline.

A juíza destaca que a intenção é ter o acesso à Justiça ampliado com mais rapidez para todos. "Já começamos esse movimento de forma interna e agora vamos ampliar para o público e oficializar ", diz a juíza. De acordo com ela, a mudança é inédita no Brasil. "O movimento já vem acontecendo em alguns tribunais do país, mas aqui em Goiás é inédito e pioneiro, pois será oficial", conta Aline.

Meio-Ambiente

BNews Glass: Saiba como funciona o projeto de pagamento por serviços ambientais

Que isso, presida!

VÍDEO: Fábio Mota ‘pistola’ contra apresentador durante entrevista; assista

A expectativa é que a mudança aconteça de forma natural para que seja permanente. Será assinado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), um termo oficial de cooperação técnica, junto a entidades ligadas ao Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, e outros, para marcar a implementação da iniciativa.

Os treinamentos dos servidores começaram em agosto e o linguista e advogado Carlos André ajudou a desenvolver o projeto. Ele conta que a mudança veio para se adequar à linguagem atual da sociedade que tem mais acesso à informação. "Antigamente poucas pessoas tinham acesso a essas instituições, agora vivemos uma nova realidade. A população precisa de acesso a termos mais usuais, textos menores e mais rápidos de serem compreendidos", ressalta o professor. Carlos André conta que a mudança representa avanço e modernização da linguagem jurídica. "A população pode esperar mais acessibilidade e uma sensação maior de justiça e compreensão nas sentenças, acórdãos, recursos e outros", diz o linguista.

Siga o TikTok do BNews e fique por dentro das novidades.