O médico Luciano Barboza Sampaio, de 51 anos, foi inocentado pela acusação de homicídio qualificado do menino Noah Alexandre Palermo, de 5 anos. O julgamento, que durou mais de 14 horas, aconteceu na segunda-feira (3), no Fórum de São Carlos, no interior de São Paulo.
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O garoto morreu em junho de 2014, na Santa Casa da cidade, após complicações de uma cirurgia, feita por Luciano, para retirada do apêndice. Conforme denúncia, o médico fez uma viagem enquanto estava de plantão à distância. No dia seguinte à operação, a criança apresentou piora. No dia da morte do menino, o homem estava em um jogo da Seleção Brasileira de futebol, na capital paulista.
A acusação sustentou que ele assumiu o risco da morte do menino e deixou de prestar atendimento quando ele apresentou piora.
"Os senhores jurados, decidindo a causa, negaram o segundo quesito [assumir o risco de não evitar a morte de Noah] acolhendo a tese da negativa de autoria do agir doloso do réu [Luciano] que foi sustentada em plenário, ocasionando a sua absolvição", diz a decisão.
O advogado de defesa do médico, Eduardo Burihan, afirmou a jornalistas que o Conselho de Medicina não estabelece a distância para o plantão remoto, uma modalidade em que o médico fica fora do hospital, mas deve ficar de sobreaviso, à disposição em caso de necessidade.
"A questão é que a Santa Casa não disponibilizou plantonista de plantão, o médico não podia passar o plantão porque não tinha plantonista disponível naquele dia e é isso que vamos provar", afirmou.
A família de Noah diz que, com a piora do quadro de saúde, o médico foi contatado por telefone, mas não respondeu. Outro pediatra foi até a Santa Casa e determinou que Noah fosse transferido para a UTI. O menino morreu dentro da unidade de parada cardiorrespiratória, no dia 7 de junho.
Essa foi a segunda absolvição do médico. Em novembro de 2018, o médico foi absolvido das acusações. A decisão foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com o recurso no Tribunal de Justiça e foi determinado que Luciano fosse a júri popular.
Luciano foi condenado, contudo, pelo Conselho Regional de Medicina do Estadp de São Paulo (Cremesp) e teve a suspensão do exercício profissional por 30 dias. De acordo com o órgão, o médico se precipitou ao fazer a cirurgia de apendicite em Noah, uma vez que o quadro clínico não era compatível com o procedimento.
O Cremesp indicou que Luciano errou ao ignorar ligações das enfermeiras do hospital e também de um médico da Santa Casa.
Reprodução/Redes Sociais
