Meio Ambiente: Congresso nacional discute temas ligados ao desenvolvimento sustentável no mundo jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso (OAB/MT), através da Comissão de Meio Ambiente, promove nos dias 13 e 14 de agosto, o 19º Congresso Nacional do Meio Ambiente. 

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O evento acontece de forma presencial, no auditório da seccional, reunindo especialistas de todo o país para debater temas relacionados à sustentabilidade, preservação ambiental e do mundo jurídico. 

O valor da inscrição varia entre R$ 80,00 e R$ 180,00, e as inscrições podem ser feitas através da internet. 

Confira a programação completa:

Dia 13/08

18:00: Credenciamento

19:00: Palestra de Abertura“Os desafios do processo administrativo ambiental no Brasil e no Estado de Mato Grosso”.

Dia 14/08

Painel Matutino

8:00 - “Novas Tendências do Processo Administrativo Ambienal” –

1ª Mesa 8h às 9:15 - Responsabilidade Administrativa Ambiental;

2ª Mesa 9:30 às 10:45 - Prescrição Ambiental;

3º mesa: 11h às 12h; – Embargo Ambiental.

Painel vespertino:

1ª Mesa: 14h às 15:30 - Conciliação Ambiental: limites e possiblidades no estado de Mato Grosso;

2ª Mesa: 15:45 às 17h – a natureza jurídica do Cadastramento Ambiental Rural – uma discussão necessária;

3º Mesa – 17h às 18h: O papel do judiciário na tutela ambiental;