André Mendonça confirma depoimento de Vorcaro e diz por que PF não participou

O gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira (2) que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prestou um depoimento de urgência na semana passada a um juiz auxiliar que acompanha o caso.

A oitiva ocorreu após um pedido da defesa de Vorcaro, que alegou que o banqueiro estava sofrendo graves intimidações e solicitou que ele fosse ouvido com urgência.

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Segundo o gabinete de Mendonça, o depoimento é um ato processual regular e foi conduzido por um juiz auxiliar do ministro, que é o relator do processo envolvendo o caso Banco Master no STF.

A informação foi inicialmente publicada pelo jornal O Globo e posteriormente confirmada e detalhada pelo gabinete de Mendonça.

Por que a PF não participou?

Um dos pontos esclarecidos pelo gabinete foi a ausência de representantes da Polícia Federal (PF) durante o depoimento.

Segundo Mendonça, a legislação e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que a equipe policial responsável pela investigação seja afastada de oitivas realizadas nessas circunstâncias, como forma de preservar a segurança física e psicológica do depoente.

Como a oitiva foi solicitada justamente após Vorcaro relatar que estaria sofrendo intimidações, o gabinete afirmou que a ausência dos investigadores seguiu essa regra de proteção.

O Ministério Público, por outro lado, participou da audiência, conforme exige a legislação para esse tipo de procedimento.

O conteúdo do depoimento foi mantido em sigilo. O gabinete de Mendonça afirmou, porém, que a relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes não foi mencionada durante a oitiva.

A declaração ocorre em meio às recentes revelações sobre mensagens trocadas entre Vorcaro e um contato identificado em seu celular como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, atribuídas ao ministro do STF.

A defesa de Vorcaro, representada pelo advogado Daniel Bialsky, informou que não irá se manifestar sobre o depoimento.