Ministério Público da Bahia empossa as primeiras promotoras de Justiça por meio de permuta nacional

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deu posse nesta segunda-feira (27) às primeiras integrantes a ingressarem nos quadros do MP baiano por meio da permuta nacional entre membros dos Ministérios Públicos estaduais. A solenidade aconteceu no Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

As baianas Ana Paula Souza Viana, Fabiana Alves Mueller e Sílvia Nunes Leal destacaram como a permuta nacional é fundamental para o fortalecimento e a renovação da atuação ministerial e que o instrumento promove a humanização do trabalho institucional ao possibilitar que membros exerçam suas funções em territórios com os quais possuem maior identificação geográfica, cultural e social.

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Ana Paula Souza Viana é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e atuava desde 2003 no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Já  Silvia Nunes Leal formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e ingressou no MP sergipano em 2014. Fabiana Alves Mueller, graduada pela UCSal e com trajetória profissional desenvolvida na Bahia, integrou o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) desde 2013.

Permuta Nacional

A permuta nacional é um mecanismo regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2026 para permitir a remoção entre membros de diferentes unidades da federação.

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