Ministério Público investiga clínica psiquiátrica por suspeita de maus-tratos em bairro nobre de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia(MP-BA) abriu investigação contra uma clínica de cuidados psicológicos e psiquiátricos de alto padrão em Salvador. Por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o MP-BA instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na atuação da Ápice In Assistência Psiquiátrica Ltda., localizada no bairro de Ondina, na capital baiana.

A apuração tem origem na Notícia de Fato nº 003.9.586543/2025, formalizada por uma consumidora. Na representação, ela relata suposta desassistência à uma paciente, incluindo negativa de encaminhamento para realização de exames clínicos em unidades externas de saúde.

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Entre um e outro

De acordo com o MP-BA, a denúncia também aponta omissão de informações médicas relevantes sobre o estado de saúde da paciente, especialmente em relação a queixas de dor, registro de hematúria (presença de sangue na urina) e eventual administração de antibióticos. Outro ponto destacado é a suposta insistência da equipe médica na indicação de tratamento por eletroconvulsoterapia (ECT), apesar da oposição expressa dos familiares.

Além disso, o procedimento menciona relatórios de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) e da Vigilância Sanitária (Visa), que teriam identificado irregularidades no estabelecimento.

Segundo o relato, o CBM-BA constatou que a clínica estaria operando sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou Certificado de Licenciamento (CLCB), além da ausência de certificado de brigadista e outras pendências. Já a Vigilância Sanitária verificou que o Alvará de Saúde nº 414/2024 estaria vencido desde 9 de setembro de 2025, com o processo de renovação atualmente suspenso.

A Promotoria também apura possíveis falhas na transparência de informações aos responsáveis pelos pacientes e eventuais obstáculos à transferência para outras unidades de saúde, o que, na avaliação do MP, pode configurar violação ao direito de escolha do consumidor.

O inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva e tem como objetivo aprofundar a apuração dos fatos, avaliar a regularidade dos serviços prestados e adotar as medidas cabíveis para a proteção dos direitos dos consumidores.

Em nota enviada ao Bnews, a Apice In afirmou que a denúncia mencionada já foi
apurada pelos órgãos de fiscalização competentes, após comunicação ao Ministério Público.

"Foram realizadas vistorias e análises técnicas, e não foram constatadas quaisquer irregularidades no âmbito das competências dos órgãos responsáveis. A instituição sempre colaborou integralmente com as autoridades e reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a qualidade da assistência prestada. Por respeito ao devido processo legal e à confidencialidade dos atendimentos, não se manifestará sobre detalhes de casos específicos, permanecendo à disposição das autoridades e sociedade para quaisquer esclarecimentos", afirmou.