Ministério Público promove nova edição do Painel dos Festejos Juninos em 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promove uma nova edição do Painel da Transparência dos Festejos Juninos na Bahia em 2024, visando coletar e disponibilizar informações sobre os investimentos em atrações artísticas pelos 417 municípios do estado. O lançamento oficial desta ferramenta aconteceu nesta terça-feira (27), durante uma reunião realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

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Na edição anterior, 217 municípios forneceram dados para a plataforma, revelando um total de R$ 283 milhões investidos em 6.743 apresentações contratadas entre 2022 e 2023. O novo ciclo do Painel dos Festejos Juninos começará com a atualização do site na próxima semana, e a coleta de dados terá início em 18 de março, com prazo final estabelecido para 30 de maio. 

A entrega do 'Selo Transparência' aos Municípios participantes está marcada para 6 de junho. A iniciativa é uma colaboração entre o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A reunião de lançamento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes do Ministério Público, TCE, TCM e outras instituições. O promotor Frank Ferrari apresentou as novidades do painel, destacando a implementação de uma área restrita para que os municípios alimentem diretamente a ferramenta com dados das festas, além de um estudo sobre o impacto econômico dos festejos nas comunidades locais. 

O São João é uma festa importante da Bahia. É o natal do nordestino. Não queremos proibir nada, mas apenas garantir a legalidade e a aplicação correta dos recursos públicos”, disse a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, expressou entusiasmo com a iniciativa. 

É um movimento histórico, que poderá servir de modelo para outros eventos em todo o país. A parceria entre os órgãos de controle e os prefeitos engrandece a Bahia”, declarou o presidente da UPB.