Ministério Público retoma inquérito para apurar impacto ambiental da ponte Salvador-Itaparica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para investigar os danos ambientais e repercussões da construção da ponte Salvador-Itaparica na Baía de Todos-os-Santos. De acordo com informações obtidas pelo BNews, o procedimento é uma continuidade do que já vem sendo feito desde 2013, quando a obra teve seu primeiro edital lançado pelo Governo do Estado.

O MP-BA quer promover o acompanhamento de políticas públicas de mobilidade urbana em função da construção da ponte, além de apurar os impactos ambientais e urbanísticos do equipamento à Baía de Todos os Santos e à capital baiana. Além disso, o órgão investiga quais as repercussões do projeto ao patrimônio histórico e cultural e ao modo de viver das comunidades tradicionais da área afetada. O inquérito será conduzido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador, através da promotora de Justiça Cristina Seixas.

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Ao BNews, a promotora explicou que o procedimento administrativo atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que impede que procedimentos como esses ultrapassem mais de três anos. Por conta disso, um novo inquérito foi aberto contendo as informações já colhidas em diligências do órgão e prazos já estabelecidos.

"Já foi feita uma série de análises. Agora será analisada a licença de instalação. Com uma série de problemas voltados aos estudos ambientais apresentados. Ainda faltam informações importantes e relevantes. Pelo prazo que já existe desse procedimento, existe uma resolução do CNMP, de que os processos não podem demorar mais de três anos. Abrimos um novo, trazendo tudo o que já foi analisado e avaliado para esse processo", explicou.

Ainda de acordo com a promotora, recomendações importantes foram feitas ao Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema), mas não tiveram retorno do órgão ambiental. Entre as medidas apresentadas pela promotoria, estão a realização de estudos que considerem os reais impactos que serão ocasionados ao meio ambiente pela supressão de 254 hectares de manguezais, tendo em vista suas funções e relações ecológicas, além do detalhamento dos os impactos, discriminadamente, que a ponte ocasionará aos manguezais.

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Confira as recomendações:

Governo se manifesta

Procurado pelo BNews, o Inema afirmou que demandas referentes à ponte Salvador-Itaparica estão sendo respondidas pela Casa Civil. À reportagem, a pasta foi procurada e ficou de enviar um posicionamento. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra. Em março, uma audiência com o MP-BA e o órgão ambiental está marcada pra discutir os termos das recomendações propostas pela promotoria.