Minuta na casa de Anderson Torres reforça tese de golpe? Especialista em Direito Constitucional explica; veja vídeo

Um dos assuntos que mais rendeu polêmica nas últimas semanas, a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, foi tema de discussão no podcast JusNews, realizado na última terça-feira (24). O entrevistado foi Leandro Gesteira, advogado especialista em Direito Constitucional e professor do Centro de Estudos Jurídico Aras (CEJAS), que analisou a questão - veja vídeo abaixo.

No dia 10 deste mês, a Polícia Federal encontrou uma proposta de decreto para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que poderia mudar o resultado das eleições 2022. O documento foi encontrado no armário do também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

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A indicação é de que o material tenha sido feito após o resultado das eleições, que resultou na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo da minuta era apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE antes, durante e depois do processo.

Anderson Torres foi preso em Brasília no último dia 14 de janeiro, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suspeita de conivência com os atos terroristas na capital federal, no dia 8 de janeiro. Ele estava nos Estados Unidos onde passava férias.

"Claramente aquilo ali reforça essa ideia de que os atos de oito de janeiro não foram atos que aconteceram do nada, de forma surpresa. Aquilo reforça indícios de que, inclusive, não apenas com poder político, mas também com muito conhecimento jurídico planejaram algo", disse Leandro Gesteira.

"A análise do documento mostra que ele foi escrito por alguém que tem um conhecimento jurídico aprofundado (...) Ele é muito bem escrito (...) ainda que soubesse que estava fazendo algum inconstitucional", completou o advogado.