Justiça

Moraes manda bloquear perfis de Monark e o proíbe de publicar fake news; saiba detalhes

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Em caso de descumprimento da decisão contra Monark, as redes sociais terão de pagar R$ 100 mil  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Vídeo

Publicado em 14/06/2023, às 18h28   Cadastrado por Victória Valentina


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Após uma lista enorme de derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um baque. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear, nesta quarta-feira (14), as redes sociais de Monark e, no caso de descumprimento, determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra ele e de R$ 100 mil contra as plataformas.

De acordo com o ministro, as redes sociais de Monark já sofreram ação de bloqueio em plataformas como Instagram, Telegram, TikTok, Twitter, mas o streamer descumpriu as decisões e criou novos canais, onde manteve discursos de ódio, em desrespeito à legislação brasileira.

Monark criou um canal na plataforma Rumble, onde acumula 287 mil seguidores, e voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a divulgar notícias falsas. Com o episódio, Moraes considerou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.

O ministro determinou a expedição de ofício às empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter, para que, no prazo de duas horas, procedam ao bloqueio de canais, perfis e contas discriminados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Uma imposição de medida cautelar contra Monark também foi determinada, que consiste na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.

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