Moraes manda Telegram excluir mensagem e divulgar texto sobre desinformação

Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou nesta quarta-feira (10) a mensagem enviada um dia antes sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O aplicativo ainda teve que divulgar uma outra mensagem sobre desinformação sob pena de ser suspenso por 72 horas.

O Telegram divulgou mensagem nesta terça-feira (09) dizendo que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. O aplicativo enviou um link individual para os usuários com redirecionamento para a mensagem principal para o PL das Fake News. Com a determinação de Moraes, a mensagem original foi apagada e o link agora envia o usuário para o grupo Telegram Brasil, com a mensagem sobre desinformação.

TRAGÉDIA

Pescador morre afogado ao tentar resgatar rede de pesca no sul do estado

ATAQUE

Ônibus é queimado em Salvador após dois suspeitos serem baleados em confronto com a Rondesp

Moraes determinou que o aplicativo divulgasse a seguinte mensagem “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

De acordo com informações do CNN, o ministro tinha dado prazo de 1 hora para que o aplicativo removesse a mensagem e colocasse a nova no lugar, o que foi realizado. Se a decisão não tivesse sido cumprida, o aplicativo ficaria suspenso pelo prazo de 72 horas, além de uma multa de R$ 500 mil por hora.

O fato de não ter cumprido pedidos judiciais sobre identificação de usuários em grupos neonazistas na plataforma, o Telegram tem enfrentado embate com a Justiça brasileira.

Em uma das investigações da Polícia Federal (PF), por exemplo, foi averiguado que um adolescente apontado como responsável por um ataque a escolas em Aracruz (ES) no ano passado, fazia parte de chats neonazistas no Telegram.

Orlando Silva (PCdoB), relator do PL da Fake News avaliou a ação da plataforma como “inaceitável” e que é mentirosa a afirmação que o Brasil “irá cercear a democracia ou liberdade de expressão” para a reportagem do CNN.

“É inaceitável a tentativa de por de joelhos o Parlamento brasileiro, é inaceitável abuso do poder econômico”, destaca, explicando que o aplicativo usa da sua estrutura para “disseminar mentiras” e “intimidar o debate” que é legítimo.

Independente de ter apagado as mensagens, os responsáveis pelo aplicativo no Brasil terão de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). Moraes quer saber o motivo de os representantes terem determinado o envio do texto aos usuários sobre o PL das Fake News.