Moraes vota pela condenação dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (25), pela condenação dos irmãos Domingos Brazão e João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.

Relator da ação penal, Moraes apresentou o primeiro voto no julgamento conduzido pela Primeira Turma e defendeu a condenação dos Brazão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e organização criminosa.

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Moraes também apresentou seu parecer para outros três nomes envolvidos no processo. O ministro decidiu pela absolvição do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa pelos crimes de homicídio, mas decidiu condená-lo por obstrução de Justiça e corrupção passiva.

Para Moraes, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o Major Ronald, deve responder por duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio. Ele foi responsável por monitorar a rotina de Marielle e passar as informações aos executores.

Já o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, deve ser responsabilizado apenas por organização criminosa na opinião do relator, por causa de sua associação com os Brazão nas práticas de grilagem e milícia.

Ainda votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que compõem a Primeira Turma do STF. Atualmente a Turma tem apenas quatro integrantes, pois o ministro Luiz Fux deixou o colegiado para ir para a Segunda Turma ocupar a vaga deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso, que se aposentou ano passado.

A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda hoje. Após os votos de todos os ministros, se confirmadas as condenações, a Turma vai discutir a dosimetria da pena.