Caso Marielle: Quase uma década depois, acusados de mandar matar vereadora vão a julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os acusados de terem ordenado o crime e os seus cúmplices dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no centro do Rio de Janeiro, há quase oitos anos.

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As sessões estão marcadas para a próxima terça-feira (24) e quarta-feira (25). Serão julgados os três acusados de serem os mentores intelectuais dos assassinatos: Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); o irmão dele, Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; e Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil carioca.

A Corte ainda analisará as participações de Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-major da Polícia Militar do Rio, e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, nos crimes. 

A prerrogativa de foro de Chiquinho Brazão, que tinha mandato de deputado federal quando foi preso pela Polícia Federal, em 2024, segunda etapa das investigações do caso, é o motivo do caso está sendo julgado pelo STF. 

Julgamento

Mais de 30 advogados, além de representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediram para acompanhar o julgamento. Familiares da ex-vereadora e de Anderson Gomes também terão espaço reservado no STF. 

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, abrirá a sessão. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes lerá o relatório. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá uma hora para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo período de tempo terá o assistente de acusação, advogado da vítima Fernanda Chaves, única sobrevivente do assassinato. Depois disso, haverá as sustentações orais dos advogados dos cinco réus.

Na sequência, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu voto. Depois, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino decidem se condenam ou absolvem os acusados e determinam as penas.

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