MP-BA aponta problemas estruturais no IML Nina Rodrigues e exige mudanças

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação destacando diversos problemas no Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues e solicitando mudanças urgentes na estrutura do local.

O documento, assinado pela promotora Anna Kristina, aponta falhas como no sistema de exaustão das salas de necrópsia, considerado totalmente inadequado. Segundo o MP-BA, o sistema de sucção de ar atual espalha contaminantes biológicos pelo ambiente, expondo os peritos a riscos à saúde. A recomendação é substituí-lo por coifas sobre as mesas de necrópsia, que capturem os poluentes diretamente na fonte, similar aos usados em laboratórios químicos.

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A auditoria também identificou que o piso das salas de necrópsia e dos serviços auxiliares está comprometido e poroso, com sujeira incorporada à estrutura, o que dificulta a desinfecção adequada e favorece a proliferação de fungos e biofilmes.

O MP-BA recomendou a substituição por um revestimento impermeável, de alta resistência e de fácil limpeza. O órgão também apontou infiltrações, danos no teto e torneiras inoperantes, classificando o ambiente como insalubre.

Segundo a promotora, as inspeções não representam um caso isolado. A recomendação é fruto de anos de fiscalização, incluindo uma vistoria realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (CEAT) em julho de 2025, que constatou que diversas inconformidades identificadas anteriormente permanecem sem solução.

Outros problemas destacados incluem controle inadequado de temperatura nas câmaras mortuárias e a ausência de medidas para evitar a proliferação de pragas. O MP-BA recomendou a instalação de ar-condicionado e piso elevado com inclinação para drenagem.

A dignidade no manejo dos corpos também foi ressaltada. O órgão verificou a utilização de carrinhos de carga para transporte de caixões e corpos, prática incompatível com o respeito devido. Foi recomendada a substituição por equipamentos específicos e a proibição do uso dos carrinhos de carga.

O documento ainda aponta a obsolescência geral de equipamentos de apoio, como macas e materiais cirúrgicos, e critica a falta de um plano de manutenção predial, que teria levado ao uso de produtos de limpeza excessivamente abrasivos, causando danos irreversíveis às instalações.