Justiça

MP-BA: Evento discute aperfeiçoamento das ações da instituição

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A mesa do evento que discute aperfeiçoamento do MP contou com a presidência da chefe da entidade, Norma Cavalcanti  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 16/12/2021, às 16h05   Redação BNews


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O Ministério Público estadual realizou, nesta quarta-feira (15), a solenidade oficial de abertura da ‘Semana do MP’, evento anual cujo objetivo é o de reunir os integrantes da instituição para aperfeiçoar os conhecimentos jurídicos para a defesa da sociedade.

A mesa do evento contou com a presidência da chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti, e com a participação do desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Lourival Almeida Trindade; a Corregedora-Geral do MP, Cleonice de Souza; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho; a procuradora-geral de Justiça do Ministério de Roraima (MPRO) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Janaína Carneiro, representando a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei; a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, representando o Governador do Estado,Rui Costa; o vice-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Vinícius Presídio, o defensor Público Geral Rafson Ximenes, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Adriano Marcus Brito, e o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça, Tiago Quadros.

‘O Ministério Público em construção: realizações e perspectivas’, a abertura foi realizada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Tiago Quadros que destacou sobre a importância do encontro em promover reflexões para que o Ministério Público possa melhor atender a sociedade baiana. “ precisamos resgatar o sentido de pertencimento e e de entusiasmo em ser MP”, reforçou Quadros. Ele convidou a todos a participar dos painéise da programação que segue até sexta-feira (17) e falou da importante palestra da psicanalista Viviane Mosé.

A procuradora- geral de Justiça do Ministério Público de Roraima- MPRO, Janaína Carneiro Costa, cumprimentou a todos, ressaltou sobre a importância do evento em debater assuntos tão relevantes e destacou a forte atuação da PGJ, Norma Cavalcanti, enaltecendo o seu trabalho e a sua liderança quando esteve à frente como presidente da Conamp. “Conheci Norma como presidente da Conamp, mas nos últimos dois anos tive a oportunidade de conhecer esta grande mulher como procuradora-geral do MP baiano e colega do Conselho nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Estados e União - CNPG, sua história de vida serve de inspiração para todos nós. Vocé é uma mulher de fibra, uma liderança à frente do MP Brasileiro, que tenho uma grande admiração e quero aproveitar este momento em nome da presidente do CNPG, Ivana Cei e das procuradoras e procuradores do MP Brasileiro e fazer esta homenagem em nome do CNPG. Na oportunidade a procuradora-geral Janaína Costa entregou-lhe um ramalhete de flore à PGJ.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, que não pode comparecer presencialmente à solenidade de abertura, mas em vídeo, pontuou que a instituição é coletiva, e que a missão estratégica consiste em criar ações e instrumentos comuns em todas as esferas. “O cenário disruptivo da pandemia tem contato com inteligência artificial e com o trabalho remoto, que nos leva a refletir sobre as relações humanas no ambiente laboral e os seus reflexos nos serviços prestados à sociedade.”, frisou Aras.

Em seguida, a procuradora-geral de Justiça fez uso da palavra, Norma Cavalcanti, fez uma referência e agradecimento especial ao procurador da República , Augusto Aras, pela indicação do promotor João Paulo Schoucair para ser o representante do Ministério Público Brasileiro no Senado Federal. A PGJ cumprimentou todos os representantes da mesa, saudou uma a um e com discurso emocionado agradeceu às palavras e homenagem da procuradora do Roraima, Janaína Costa. Em seguida ela apontou o importante papel da ‘semana do MP’ como um momento importante de reflexão. Além disso, destacou a atuação do MP nas áreas de saúde; criminal, segurança pública, cidadania, infância e juventude, moralidade administrativa, educação, consumidor, meio ambiente e urbanismo, cível, família, eleitoral; direitos humanos e ressaltou os investimentos em recursos humanos e em tecnologia, posse de membros e servidores, e a meta de quase 100% de digitalização. “Em 2021, atuamos em mais de 550 mil processos, com destaque para o trabalho feito no combate ao Covid-19 com a atuação do Grupo de Trabalho GT-Coronavírus, além do combate à criminalidade organizada e à sonegação, sinalizou a PGJ.

Ainda sobre o papel do Ministério Público, a PGJ ressaltou, “reafirmo que cada vez mais, e sempre, que defenderemos a Constituição e a democracia, cumpriremos o compromisso do de atuarmos em defesa da população, pela garantia de uma vida melhor a todos, com saúde, educação e segurança pública eficazes.

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