MP-BA identifica irregularidades em plataforma de ambulantes no circuito Barra-Ondina

Durante uma inspeção realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) no sábado (1º), na plataforma de ambulantes localizada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, no circuito Dodô, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à acessibilidade e sinalização.

Engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) constataram problemas como piso desgastado e desnivelado, sinalização inadequada para indicar a localização da escadaria, inclinação excessiva das escadas e presença de pregos expostos em alguns trechos da plataforma. Na parte estrutural, verificou-se que algumas bases de apoio estavam fixadas em blocos de madeira já deformados.

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A vistoria foi conduzida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Karyne Macêdo Lima. Rita Tourinho destacou que, mesmo no terceiro dia de Carnaval, a estrutura já apresentava sinais de deterioração.

Ela afirmou que o MPBA solicitará ao Município uma cópia da planilha orçamentária e do projeto da estrutura para verificar se as especificações do contrato foram devidamente cumpridas.

A promotora também ressaltou que problemas já relatados em 2024 e neste ano, como a instabilidade do piso e o uso de pregos, persistem. "Essas situações nos levarão a solicitar formalmente que o Município forneça informações sobre as fiscalizações realizadas", complementou.

Problemas recorrentes

As irregularidades observadas na inspeção deste sábado já haviam sido apontadas em um relatório técnico enviado pelo MPBA à Prefeitura no dia 19 de fevereiro. Anteriormente, no final de janeiro, o Ministério Público, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, realizou uma inspeção preliminar na estrutura, que na época ainda não estava totalmente montada.

A vistoria do dia 1º teve como objetivo avaliar as condições gerais da plataforma, incluindo a manutenção e preservação dos equipamentos e materiais utilizados, além de verificar se as falhas anteriormente identificadas haviam sido corrigidas.