MP-BA inspeciona Cadeia Pública de Salvador e encontra falhas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador, nesta sexta-feira (5). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, na ocasião, foram verificadas irregularidades nas instalações da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários da Cadeia Pública.

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Foram observadas falhas na manutenção da estrutura física e elétrica. Participaram da inspeção a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat).

“Nosso objetivo é traçar um diagnóstico, por meio da análise de diversos órgãos, para posteriormente firmarmos tratativas com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam sanadas as irregularidades e atendidas as normas técnicas de saúde e segurança”, afirmou a promotora de Justiça Andréa Ariadna.

Ainda segundo o MP-BA, a vistoria contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária, que elaborará relatórios acerca das condições sanitárias e respeito às normativas das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).