Justiça
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se pronunciou, nesta quarta-feira (3), após o cantor Flávio José anunciar o cancelamento da sua agenda de apresentações durante o São João da Bahia, por conta da recomendação do órgão da redução do seu cachê durante os festejos juninos.
Segundo o órgão, o cachê do cantor sofreu aumento de R$ 100 mil no último ano e o MP-BA busca sempre os melhores acordos para diminuir os gastos públicos e possíveis danos ao erário.
“Até o momento, foram enviadas recomendações a mais de 100 municípios, incluindo aqueles que anunciaram contratações do artista Flávio José, pelo valor de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em relação ao ano passado", informou o MP em nota enviada ao Bnews.
"As recomendações buscam a adequação do contrato às orientações técnicas dos órgãos de controle, construídas a pedido dos próprios gestores municipais, via União dos Municípios da Bahia (UPB)”, diz outro trecho da nota.
O órgão esclarceu ainda que "tem encaminhado recomendações aos Municípios para que eles adequem as contratações de atrações artísticas aos parâmetros estabelecidos pela Instituição e Tribunais de Contas (TCM e TCE) e tomem como referência a média dos valores pagos aos artistas em 2025, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é evitar aumentos excessivos de cachês custeados com recursos públicos”.
O MP alega que, nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil.
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Ainda foi alegado que tanto o MP-BA quanto os Tribunais de Contas estabeleceram critérios técnicos que consideram a notoriedade e a projeção dos artistas, reconhecendo que atrações de maior relevância no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos parâmetros médios.
“Esses critérios fundamentam compromissos de redução de valores que estão sendo firmados com os representantes dos artistas que buscam voluntariamente o MPBA. Até o momento, em apenas uma semana, foram realizados acordos que geraram economia de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos. A Instituição está à disposição para dialogar com os empresários de Flávio José e demais artistas interessados”, conclui a nota do MP-BA.
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