MP investiga irregularidades em compra de peixes para Semana Santa em Simões Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades em um pregão eletrônico da Prefeitura de Simões Filho, município na Região Metropolitana de Salvador, destinado à compra de peixes para distribuição gratuita à população durante a Semana Santa. A instauração foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca na última semana e assinada pela promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam.

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Conforme apurou o BNews, o procedimento apura notícia de supostas irregularidades ou ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 003/2026, firmado pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, comandada pelo prefeito Del (União Brasil).

O objeto da licitação foi a aquisição de peixes para distribuição gratuita a moradores em situação de vulnerabilidade social, ação realizada por ocasião da Semana Santa. Ao todo, segundo dados obtidos pela reportagem, o valor total para aquisição dos peixes foi de R$ 1,7 milhão para 69 toneladas do alimento.

O documento não detalha, por ora, quais seriam especificamente as irregularidades apontadas, nem quem são os responsáveis investigados. A investigação deve ser apurada longo do procedimento preparatório, etapa que antecede a eventual abertura de um inquérito civil propriamente dito.

População reclamou

A distribuição virou alvo de reclamações dos moradores por conta da desorganização na entrega dos peixes. Na época, a reportagem do BNews recebeu diversas fotos e vídeos mostrando a aglomeração de pessoas em situação de vulnerabilidade para tentar levar o alimento para casa.

A entrega aos moradores fez parte do projeto Semana Santa Solidária, anunciado neste ano como benefício a 23 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

Próximos passos

O procedimento preparatório de inquérito civil é o instrumento pelo qual o Ministério Público colhe informações preliminares para verificar se há elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito civil formal ou o arquivamento do caso. na 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho.

Procurada pelo BNews, a Prefeitura de Simões Filho não havia se manifestado sobre o caso até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento do município.