Justiça
O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu um procedimento administrativo para investigar a crise na saúde mental de crianças e adolescentes em Salvador. O promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior aponta graves falhas nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPS IA), que estão superlotados e sem profissionais suficientes.
O problema se agrava com a ausência de uma rede ambulatorial adequada e a dificuldade de transição de adolescentes para os CAPS adultos, que também operam acima da capacidade.
Para apurar a situação, o MP-BA notificou o Estado da Bahia e o Município de Salvador, dando um prazo de 30 dias para que apresentem uma série de informações. O órgão quer saber a capacidade real dos CAPS, o número de profissionais, os dados sobre a demanda reprimida e as estratégias para a contratação de mais especialistas, como psiquiatras infantis.
Além disso, o Ministério Público exige detalhes sobre a capacitação dos médicos reguladores de psiquiatria e o andamento da implantação de um serviço de telepsiquiatria. A medida busca encontrar soluções para a rede de atendimento e garantir o direito à saúde mental de crianças e adolescentes da capital.
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