MPF e Gambá promovem evento sobre Justiça Socioambiental e Territorial; saiba mais

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), em parceria com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), realizará no dia 12 de setembro mais uma reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia. O encontro acontecerá das 9h às 12h, na sede do MPF em Salvador, em formato híbrido (acesse pelo Zoom), e terá como tema central "Justiça Socioambiental e Territorial: Rumo à COP30".

No evento, palestrarão João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Rubens Born, conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e integrante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com ampla experiência em conferências climáticas.

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Um dos principais objetivos da reunião será a formalização da "Carta por Justiça Socioambiental e Territorial", que reunirá as reivindicações debatidas ao longo de três anos de atividades do Fórum. O documento será encaminhado aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorre em novembro, em Belém, e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, a ser realizada em Brasília. A carta também incluirá um quadro com registros dos impactos ambientais e territoriais sofridos pelas comunidades tradicionais da Bahia, além da identificação de seus causadores.

"A carta que será encaminhada à COP30 é fruto de um processo participativo, construído junto às comunidades, e busca dar visibilidade às suas demandas históricas. Nosso objetivo é que essas vozes estejam presentes nos espaços de decisão sobre o futuro do meio ambiente e da justiça social no Brasil e no mundo", destaca o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.

Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia – Criado em agosto de 2022, o Fórum é formado por membros do Ministério Público Federal (MPF), defensores públicos da União e do Estado, pesquisadores universitários, lideranças dos povos tradicionais baianos e representantes de entidades parceiras. Entre elas, a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o Movimento Indígena da Bahia (Miba), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR).