MPF investiga descaso com imóveis que correm risco de desabar no Centro Histórico de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos civis visando a adoção de providências para a recuperação de imóveis que correm o risco de desabar no Centro Histórico de Salvador. A ação também visa apurar a responsabilidade pela falta de manutenção das edificações.

As duas portarias foram instauradas na última terça-feira (18) pela procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente e publicadas no Diário Oficial do MPF na edição desta terça-feira (25). 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Decisão judicial!

TJ-SP absolve ginecologista acusado de abuso sexual e aponta ausência de provas sobre consultas

Politica

Romário retira apoio a PEC alternativa e anuncia voto a favor do fim da escala 6x1

Os dois imóveis estão localizados no bairro do Comércio. O primeiro fica na Rua Álvares Cabral, 105, e o segundo é o Casarão Colonial do Convento Santa Clara do Desterro, localizado na Rua Guindaste dos Padres, número 9. 

De acordo com o MPF, os inquéritos foram instaurados com base no trecho da Constituição Federal que busca garantir a conservação do patrimônio cultural brasileiro e dos bens de natureza material e imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, assim como os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 

O órgão destaca também que a ação busca a adoção de medidas de forma ampla, para a conservação do Centro Histórico da capital baiana.

Ainda conforme a portaria, o inquérito civil foi aberto por conta da proximidade do vencimento do prazo das diligências que ainda se fazem necessárias para conclusão das investigações e da deliberação acerca de eventual ajuizamento de ação civil pública ou promoção de arquivamento. 

O caso ficará sob a responsabiloidade da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do órgão. O MPF não informou prazo para a conclusão da investigação.

OUTRO CASO

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou outro inquérito para acompanhar a situação de conservação de mais um imóvel no Comércio, desta vez na Rua Rodrigues Alves. A portaria também foi formalizada pela procuradora Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente.