Justiça

Multinacional deve indenizar funcionária que perdeu gêmeos durante expediente

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A BRF deve indenizar uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas, após entrar em trabalho de parto durante horário de expediente  |   Bnews - Divulgação Reprodução / BRF
Leonardo Oliveira

por Leonardo Oliveira

Publicado em 28/06/2025, às 10h30



A empresa multinacional do ramo de alimentos BRF deve indenizar uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas, após entrar em trabalho de parto durante horário de expediente e não ser autorizada a ir ao hospital. A decisão judicial foi feita pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso nesta semana. O episódio aconteceu em abril de 2024. 

O valor da indenização é de R$ 150 mil por danos morais. A 2² Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, em sentença proferida pelo juiz Fernando Galisteu, na segunda-feira (23), também determinou que a empresa pague as verbas rescisórias à funcionária, como FGTS, 13º salário, aviso prévio e férias, com um acréscimo de multa de 40%, além de seguro-desemprego assegurado. 

A funcionária, mulher negra de 32 anos natural da Venezuela que vivia no Brasil e trabalhava no frigorífico da BRF em Lucas Verde, estava no oitavo mês de gestação. Por volta das 3h40, no horário do expediente, começou a entrar em trabalho de parto e procurou pela gerência, mas teve permissão negada para sair e buscar ajuda médica.

"Com dores intensas, ânsia de vômito, tontura e falta de ar, ela buscou socorro junto à sua líder imediata e ao supervisor. Mesmo após insistentes pedidos, foi impedida de deixar o setor [em que trabalhava] devido ao funcionamento da linha de produção", diz trecho da decisão judicial. Com a piora dos sintomas, a vítima buscou novamente o supervisor e, sem conseguir aguardar mais, deixou o frigorífico por conta própria.

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Segundo os relatos incluídos no processo, ela se sentou em um banco próximo ao ponto de ônibus, na entrada da empresa, na tentativa de conseguir transporte até uma unidade de saúde. Porém, já em trabalho de parto, deu à luz a primeira filha na portaria da empresa, mas a recém-nascida morreu logo após o parto. Logo em seguida, alguns minutos depois, a segunda bebê nasceu e também morreu no local.

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