Mutirão do Tribunal de Justiça realiza audiências sobre crianças trans; entenda

Cerca de 106 audiências foram realizadas referentes a processos de requalificação social de crianças trans. A ação inédita aconteceu por parte da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, no Rio de Janeiro. Os juízes Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da Vara, Cláudia Mota e André Brito, promotores, defensores públicos, responsáveis pelas crianças, e representantes da ONG Minha Criança Trans, participaram da ação.

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Sendo assim, os responsáveis vao poder emitir nova certidão de nasciento para os filhos, dessa vez, com a requalificação do sexo e o nome que optaram. De acordo com a juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita , “trata-se de um auto reconhecimento para que tenham uma vida digna”.

Anteriormente, os processos estavam em trâmite na Vara, ajuizados pelos responsáveis das crianças e assistidos pela ONG. De forma inédita, esse evento aconteceu na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.