Nova tentativa do TJBA em ter carros elétricos de graça é suspensa

O objetivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em obter carros híbridos por meio de comodato ainda não será atingido em breve. Isso porque, o Núcleo de Licitações da Corte decidiu suspender o chamamento público para obtenção de 10 veículos híbridos diante de questionamentos técnicos feitos por uma empresa interessada em participar da concessão. 

Segundo o edital, o TJBA previa obter carros híbridos divididos em dois grupos: cinco SUVs destinados à representação da mesa diretora e cinco veículos diversos (sedãs, picapes ou furgões) para serviços administrativos e operacionais. Atualmente, está em vigor no TJBA um contrato de aluguel de diversos tipos de veículo, inclusive modelos de luxo para representação da mesa diretora.

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De acordo com o comunicado oficial, a interrupção do prazo é necessária para a análise detalhada das dúvidas levantadas pelo setor privado. Em princípio, o tribunal busca modelos 100% elétricos (EV), mas admite a participação de veículos híbridos do tipo plug-in (PHEV).

Entre os principais critérios de seleção estabelecidos pelo TJBA estão:

• Maior quantidade de veículos com motorização 100% elétrica.
• Maior autonomia das baterias.
• Disponibilização de carregadores (tipo wallbox) com maior potência.

Sustentabilidade e custos

A iniciativa faz parte do Plano de Descarbonização do Poder Judiciário e visa reduzir o impacto ambiental da frota oficial. Por se tratar de um modelo de comodato fundamentado no Código Civil, a operação não prevê repasse de recursos financeiros às empresas cedentes. 

Ou seja, os carros seriam custo zero para o TJBA. Inclusive, as despesas com manutenção preventiva e corretiva, licenciamento, IPVA e seguro total devem ser arcadas pelas empresas participantes. Em contrapartida, o tribunal assume apenas os custos de carregamento elétrico e o fornecimento de motoristas especializados. O objetivo é, a médio prazo, lançar uma licitação específica para substituir a frota alugada por modelos hibridos, caso a adaptação do tribunal ao novo modelo flua bem.

A retomada do processo depende de "ulterior deliberação" do Núcleo de Licitação, que deve publicar novos prazos e esclarecimentos no Diário da Justiça Eletrônico e no portal oficial do tribunal após concluir a análise técnica.