O que é melhor fazer durante a Lei Seca: soprar ou não o bafômetro?

A famosa 'blitz do bafômetro' é sempre uma questão muito delicada e que costuma gerar dúvidas e até contradições entre os motoristas. Geralmente, as punições dessa atuação são severas - e não é para menos.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp!

Economia

Veja resultado do balanço econômico das PMEs no primeiro trimestre de 2024, segundo pesquisa

Caso Marielle

Deputada do PT será relatora da cassação de Brazão; saiba quem

É de suma importância não dirigir ao ingerir bebidas alcoólicas, tanto para a segurança no trânsito, como para a vida do próprio motorista e as possíveis punições para os infratores.

A coluna de Gustavo Fonseca, do UOL, ressaltou quais são os direitos dos motoristas e as possíveis punições em caso de Lei Seca e o BNews também reitera a importância da segurança no trânsito.

MOTORISTA NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SOPRAR O BAFÔMETRO

Nenhum motorista pode ser obrigado a soprar o bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca. Isso é devido ao princípio constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo diante da lei.

Entretanto, o artigo 165-A do CTB informa que o motorista que se negar a realizar o teste do bafômetro também será autuado com as mesmas consequências ao condutor que realiza o teste e comprove a ingestão de álcool.

Mas, soprar o bafômetro continua sendo uma opção, ainda que traga as mesmas punições, pois a principal razão de diferença é afastar a possibilidade de prisão pelo cometimento de um crime de trânsito.

Diante do artigo 306 do CTB, o motorista pode ser preso perante a Lei Seca diante dos seguintes acontecimentos: 

• Se ele soprar o bafômetro e o resultado apontar resultado igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar;
• Se realizar o exame clínico e o resultado apontar valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; 
• Se o condutor demonstrar sinais que indiquem que ele está alterado sob o efeito de álcool, como voz enrolada, tontura, olhos vermelhos e cheiro de bebida.

O motorista que for flagrado em uma blitz e comprovar alguma dessas situações, portanto, poderá ser preso. A detenção pode durar de 6 meses a 3 anos. Além disso, ainda conforme o artigo 306, o condutor também deverá pagar multa e terá a suspensão ou proibição de obter habilitação novamente.

É importante salientar que, mesmo que o motorista não soprar o bafômetro, caso o agente perceba sinais de embriaguez - como sonolência, olhos vermelhos, presença de vômitos ou soluços, odor de álcool no hálito -, ele pode ser autuado da mesma forma.

De acordo com uma resolução específica do Cetran/RS (nº 075/2013), menciona que uma contraprova pode ser solicitada diante da fiscalização - ou seja, direito do motorista. Nesse caso, um segundo teste pode ser realizado em um intervalo de 15 minutos a uma  hora depois do primeiro.