Justiça
Após serem escolhidos os seis nomes de advogados que vão concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Conselho Pleno da OAB Bahia homologou a lista sêxtupla. A vaga é reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Foram homologados os nomes dos advogados e advogadas Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem. Os nomes dos seis candidatos foram escolhidos por 13.076 advogados e advogadas que participaram da votação, realizada de maneira exclusivamente on-line nesta quinta-feira (9).
Pela segunda vez a consulta teve paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP, que alterou a Resolução nº 002/2022-CP, dispondo sobre as regras aplicáveis à formação da lista.
Ao destacar a importância do quinto constitucional para a prestação jurisdicional, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou a lisura do processo eleitoral, que ocorreu de forma tranquila, transparente e democrática. "Isso se deve não só ao trabalho da nossa Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional e à equipe da OAB-BA, mas a todos os candidatos e candidatas. Formamos uma lista com nomes de excelência, com grandes currículos, que teremos o orgulho de enviar ao TRT5", pontuou.
À frente da Comissão para o Quinto Constitucional, o conselheiro Fabrício Bastos agradeceu a confiança dos colegas e lembrou que, mais uma vez, a democracia conduziu todo o processo eleitoral. "Todas as decisões da comissão foram unânimes, mostrando uma sinergia que vem de forma verticalizada. Nos esforçamos ao máximo para aprimorar todo o processo, contando com os esforços de todo o corpo da OAB-BA", destacou.
Representando a Caixa dos Advogados da Bahia (CAAB), o presidente Maurício Leahy também parabenizou os seis candidatos legitimamente eleitos pelos mais de 13 mil votos. "Esperamos, agora, que o TRT saiba decidir quais são os melhores candidatos e que o presidente da República, posteriormente, também assim o faça", completou.
Agora, a lista sêxtupla será enviada ao TRT5 que vai elaborar uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação do novo desembargador ou desembargadora.
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