Oficial de justiça vai a cemitério para intimar morto; entenda

Parece piada, mas aconteceu: um oficial de justiça foi até um cemitério para intimar um morto. O caso aconteceu este mês na cidade de Dueré, no sul do Tocantins. A vítima havia morrido em um assalto em abril do ano passado.

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De acordo com o site "g1 Tocantins", no dia 29 de abril de 2022, Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens invadiram o local com uma faca e o mataram, levando um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

Um ano e cinco meses depois, um dos réus foi condenado. Na sentença, dada pelo juiz Baldur Rocha Giovannini, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, houve a ordem para que a vítima fosse intimada. 

"Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP".

Após o resultado do julgamento, um mandado foi assinado eletronicamente para cumprimento da intimação em nome da vítima.

"[...] Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Oficial de Justiça ou a quem este for distribuído, que proceda à: INTIMAÇÃO da vítima FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido aos 08/08/1954, natural de Grajaú-MA [...]. FINALIDADE: Intimar do inteiro teor da sentença [...]".

Em 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu uma certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao "endereço" da vítima.  O profissional afirmou que chamou duas ou três vezes a vítima pelo nome e até pelo apelido. No entanto, a constatação óbvia veio: que o homem estava morto.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Tocantins afirmou que, segundo o juiz, "não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta" e que "a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente".