Operação de combate ao trabalho escravo resgata vítimas no sertão baiano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou, nesta terça-feira (17), uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão da Bahia. Como resultado, 57 trabalhadores rurais foram resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, direitos retirados e graves riscos à integridade física e emocional. 

Os resgates ocorreram na zona rural de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado. As vítimas estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e de sisal. A partir de então, os trabalhadores foram resgatados e termos de ajuste de conduta foram assinados com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal, com termos de ajuste sendo assinados e parcelas rescisórias sendo recebidas pelos trabalhadores.

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O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal participaram da operação que encontrou 30 piauienses trabalhando de forma irregular na extração da carnaúba, ocorrendo o resgate e o encaminhamento das vítimas para suas cidades de origem.

Nesse caso, o empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e poderá ser responsabilizado judicialmente. 

Doze cearenses também foram resgatados na extração da carnaúba e o empregador assinou o TAC, tendo iniciado o pagamento em parcelas. A produção de carnaúba na Bahia chamou a atenção do procurador Edno Moura, que atua no combate à precarização do trabalho nessa atividade na regional do MPT do Piauí e atuou na operação. 

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