Operação Faroeste: Desembargadora afastada pede reembolso do auxílio-saúde dos últimos cinco anos

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), solicitou o reembolso do auxílio-saúde dos últimos cinco anos, referente aos custos com consultas médicas de sua neta, para quem ela tem guarda definitiva. No entanto, o pedido foi negado pelo TJ-BA, conforme despacho publicado nesta terça-feira (3).

O presidente em exercício do TJ-BA, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, baseou a negativa na Resolução nº 09/2021, que estabelece os dependentes do beneficiário do auxílio-saúde, incluindo cônjuges, filhos e enteados, mas não abrangendo netos. O valor do auxílio corresponde a 10% do subsídio dos magistrados, que atualmente é de R$ 39.717,69.

PREMIAÇÃO RECORDE

BOLADA! Fifa planeja aumentar premiação da Copa do Mundo; confira valores

ABANDONADA

Estrutura para demolição em prédio de luxo no Corredor da Vitória é abandonada e moradores acendem alerta

Apesar de estar afastada desde 2020 e ser alvo da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no TJ-BA, Sandra Inês ainda tem direito ao benefício, conforme as regras da resolução.