Operação Faroeste: STJ analisa denúncia em sessão extraordinária; saiba quando

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária para analisar uma denúncia relacionada a Operação Faroeste, deflagrada em 2019, e que investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia.

O encontro do colegiado acontece na próxima quinta-feira (11), às 10h, quando os membros decidem se recebem ou não a denúncia dentro da Ação Penal 965, relacionada aos trabalhos executados. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.

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A Corte Especial do STJ é integrado pelos 15 ministros mais antigos da Corte. Entre outras competências, cabe à ela julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Na ocasião, além de processos em mesa, o colegiado também irá julgar ações adiadas. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.