Paciente psiquiátrico processa Prefeitura de Salvador após longa espera e passar mal em unidade de saúde

Um paciente de Ipiaú, no sudoeste baiano, a 360 km de Salvador, que se desloca mensalmente para receber atendimento médico na capital por conta de uma doença psiquiátrica, entrou com um processo contra a prefeitura soteropolitana e o Estado da Bahia, após esperar horas para ser atendido em uma unidade de saúde e ainda passar mal devido à longa espera. 

Segundo informações obtidas pelo BNews, que teve acesso à denúncia, o homem, diagnosticado com Transtorno de Personalidade Borderline, caracterizado por um padrão generalizado de instabilidade e hipersensibilidade nos relacionamentos interpessoais, realiza acompanhamento psicológico contínuo e necessita de medicação regular para o controle da condição.

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Em agosto, ele foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) Clementino Fraga, na Avenida Centenário, conhecido como 5º Centro de Saúde, para obter uma receita médica atualizada para a continuidade de seu tratamento. Entretanto, precisou esperar quase que o dia inteiro para ser atendido. 

Ainda de acordo com as informações levantadas pelo BNews na ação judicial, esse paciente chegou à unidade de saúde, no dia 06 de agosto, às 09h58, e somente foi atendido às 17h42, sendo obrigado a aguardar quase oito horas para ser chamado ao consultório. Durante esse período, o homem afirma que permaneceu sem se alimentar, o que agravou seu estado de saúde, resultando em mal-estar físico e psicológico.

À justiça, ele apontou que esse atraso excessivo no atendimento e a falta de assistência adequada configuraram descaso e que não foi assegurado a ele tratamento digno e célere, mesmo sendo portador de necessidades especiais, ressaltando que foi "tratado com total indiferença por aqueles que deveriam cuidar de sua saúde" e que "a falta de cuidado e a demora cruel no atendimento transformaram um simples pedido de auxílio médico em uma prova de resistência física e emocional".

Como o processo ainda está em fase inicial, ainda não houve apresentação de defesa e nem de esclarecimentos pelo Município de Salvador e pelo Estado da Bahia. 

Mesmo sendo uma UBS gerida pela gestão da capital baiana, o paciente também protocolou o processo contra o Estado da Bahia. Em razão disso, o BNews procurou a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e também a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). 

A SMS, em resposta, se limitou a afirmar que "está apurando o caso"

A SESAB, por sua vez, afirmou que "a unidade de saúde em questão é de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador" e que, por isso, a SMS é a responsável por fornecer os esclarecimentos. Ainda, por se tratar de uma situação que envolve a justiça, sugeriu que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) fosse questionada.

Também procurada, a PGE-BA não se manifestou até o fechamento da matéria.