“Papelão”: Uso opcional de cabine de votação gera debate no TJBA em eleição para vaga no TRE

Uma simples cabine de votação, descrita como "de papelão, de fácil colocação," foi o motivo para iniciar um debate quente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)  já na manhã desta quarta-feira (17), durante a última sessão plenária do ano de 2025. O uso da cabine havia sido acatado pela desembargadora Cynthia Resende, presidente do TJBA, a partir de um pedido do desembargador Julio Travessa, um dos candidatos à vaga de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Ele pedia que a segurança e a inviolabilidade do voto eletrônico fossem garantidas pelo TJBA, diante do formato da rotunda do pleno, que permite a visualização do voto dos colegas. Nos bastidores, se fala que a medida foi sugerida após “traições” na eleição para mesa diretora, onde muitos candidatos receberam promessas de votos, mas que se mostraram vazias.

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Na sessão, Travessa explicou que reforçaria o que é óbvio. “A minha preocupação é de preservar a inviolabilidade. Quando apertamos a tecla, se não houver uma inviolabilidade, uma preservação visual, é perceptível quem aperta a tecla 1 optou pelo candidato número 1," argumentou o desembargador Júlio, solicitando a determinação para a colocação do biombo.

A presidente, ao acatar a preocupação, anunciou que solicitou ao TRE o envio das cabines, mas enfatizou a opcionalidade do uso, buscando não constranger os membros do colegiado. Entretanto, a decisão monocrática de facultar o uso foi imediatamente rebatida pelo desembargador Cláudio Césare, que defendeu a obrigatoriedade como garantia da própria essência do processo eleitoral. "Eu discordo dessa questão de que o uso da cabine é opcional. O uso da cabine, eu entendo, deve ser obrigatório para todos aqui presentes. A eleição é secreta. Se eu não coloco, eu acesso o voto de desembargadora Lourdes, que está aqui na frente. Não é uma opção minha," afirmou o desembargador Césare.

O argumento de que a visibilidade da escolha tornaria o voto não secreto foi contestado pela presidente, que lembrou que o Tribunal já realizou "inúmeras" eleições secretas sem cabine, nunca havendo sido levantada qualquer arguição de violação. "Por que agora é que vem se alegar isso? Então as eleições anteriores seriam todas nulas?" questionou Cynthia Resende.

A discussão ganhou um tom mais pessoal e veemente com a intervenção da desembargadora Pilar Célia, que expressou sentir-se "constrangida" com a própria natureza do debate e a insinuação de desconfiança entre os pares. "Eu estou me sentindo constrangida. Eu confio na minha vizinhança.Agora, eu penso que se há na vizinhança algo que a gente tem que se preocupar, eu vou passar a me preocupar com todas as outras coisas. O que não pode é colocar sob suspeita aquilo que passamos um ano, a vida construindo," desabafou a desembargadora, antes de concluir de forma incisiva: "Eu insisto em dizer que eu não quero cabine. E não sou obrigada a colocar cabine."

A Presidência reforçou que a iniciativa de disponibilizar a cabine (biombo) foi por "deferência" e para "atender a preocupação" de alguns membros, mas manteve a decisão de que o uso é puramente facultativo.