Pedro Maia destaca aproximação do Ministério Público com comunidades: 'atuar em favor dela, de forma presente'

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou nesta quinta-feira (10) a atuação conjunta do Ministério Público, do Judiciário e de outras instituições no programa Bahia Pela Paz durante a visita do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Coletivo Bahia pela Paz, em Paripe, Salvador.

Segundo Maia, a iniciativa busca aproximar o Estado de jovens mais expostos à cooptação pelo crime organizado e ampliar o acesso a educação, emprego, renda, cultura e cidadania.

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Bahia Pela Paz reúne cinco instituições

De acordo com Pedro Maia, o Bahia Pela Paz é um projeto de Estado que envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A atuação ocorre por meio de um comitê de governança, com acompanhamento de indicadores e reuniões mensais ou bimestrais.

O procurador-geral explicou que o programa atua tanto no enfrentamento à criminalidade quanto na prevenção da violência. Uma das frentes é justamente a implantação de espaços como o Coletivo Bahia pela Paz, que funciona em Paripe.

"O Bahia Pela Paz é um projeto de Estado do qual participam o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. É um programa que trata do enfrentamento às questões atinentes à segurança pública, especialmente à criminalidade organizada violenta, e que tem também um viés de prevenção à violência e à criminalidade", afirmou Maia.

Busca por jovens em situação de vulnerabilidade

Segundo o chefe do Ministério Público da Bahia, uma das funções do Coletivo Bahia pela Paz é identificar jovens que estejam mais vulneráveis à aproximação com o crime organizado e levá-los para acompanhamento por uma equipe interdisciplinar.

"Ele está falando de estudante que se evadiu da escola, está falando de jovens que têm parentes dentro do sistema prisional, e esse coletivo faz justamente, através de uma equipe interdisciplinar, uma busca ativa e traz esse público para poder trabalhar com eles perspectivas na direção de indicadores de retorno às escolas, emprego, renda, atividades culturais, enfim, inserção desse jovem no processo de cidadania, ampliando o braço do Estado", disse.

Maia afirmou que o Ministério Público e o Poder Judiciário acompanham a visita de Carlos Pires Brandão ao espaço, dentro da construção do Projeto Pertencer.

Projeto Pertencer

O procurador-geral também destacou a participação do ministro do STJ na construção do projeto, que será lançado nesta sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Segundo Maia, Brandão tem defendido uma atuação do sistema de Justiça mais próxima das comunidades, com iniciativas voltadas à prestação de serviços e ao conhecimento direto das demandas locais.

"E eu acho que é muito importante que o Ministro Brandão é um ministro do STJ que tem uma visão mais ampla da atuação do sistema de justiça brasileiro. Ele tem adotado as práticas das praças, arraiais, missões de Justiça e Cidadania, levando serviços do sistema de Justiça para o encontro da comunidade, caminhando para conhecer os problemas da comunidade nos ermos do Brasil", declarou.

Maia afirmou que o ministro veio à Bahia para participar da Praça da Justiça e Cidadania, em Canudos, iniciativa que, segundo o procurador-geral, foi um grande sucesso, com entrega de serviços e aproximação do sistema de Justiça com a comunidade. O procurador-geral também destacou que Brandão deverá retornar outras vezes ao estado e que a visita a Paripe marca o início da pactuação do Projeto Pertencer.

Segundo Maia, o ministro tem sido um parceiro do sistema de Justiça baiano ao defender uma atuação mais próxima e permeável, capaz de compreender os problemas da sociedade para oferecer respostas mais céleres, ajustadas e adequadas. O procurador-geral ressaltou ainda a proposta de compartilhamento entre as instituições, respeitando as atribuições e a autonomia de cada uma, mas mantendo o diálogo para que problemas complexos sejam enfrentados com soluções igualmente complexas e adaptadas a cada situação.

Ministério Público como indutor de políticas públicas

Pedro Maia também ressaltou o papel do Ministério Público na articulação entre diferentes áreas e instituições para enfrentar demandas sociais.

"O Ministério Público é a instituição indutora de políticas públicas e tem assumido cada vez mais o papel de se aproximar da sociedade, de atuar em favor dela, de forma presente, compartilhando sempre as áreas temáticas de forma transversal às respostas e com atuação dialógica através do nosso Centro de Autocomposição e Construção de Consensos, o Compo, entregando segurança jurídica. Então, é muita alegria receber o Ministro Brandão na Bahia, na visita a um espaço como esse e poder acompanhá-lo".

As visitas desta quinta-feira incluem ainda a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas e o Acervo da Laje, também em Paripe. O Projeto Pertencer será lançado na sexta-feira (11), no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).