PF deflagra operação para investigar venda de decisões judiciais no TJ

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Churrascada, oriunda de uma investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar indícios de venda de decisões judiciais por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

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Segundo informações do G1, o desembargador em questão é Ivo de Almeida, que compõe a 1ª Câmara de Direito Criminal da Corte Estadual paulista. Dois advogados de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, também são alvos da operação da PF.

O nome da operação é uma referência ao dia do plantão judiciário do magistrado, que seria o dia do “churrasco”.

Operação

Cumprindo decisão do ministro OG Fernandes, do STJ, cerca de 80 policiais federais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital paulista e do interior do estado. 

A Operação Churrascada é um desdobramento da Operação Contágio, de 2021, que desarticulou uma organização criminosa que desviava verbas públicas destinadas à saúde.

Segundo documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), utilizados pela PF na Operação de 2021, a organização social AMG, recebeu cerca de R$ 100 milhões de três cidades paulistas para prestar serviços de saúde, mas contava entre seus componentes com agricultor, estudantes, comerciantes e até um apicultor, responsável pela criação de abelhas. E nenhum profissional de saúde. 

Para a Polícia Federal, isso era um indicativo de que ela era uma fachada, utilizada apenas para desviar dinheiro público. 

A AMG foi contratada pelas cidades de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

O desembargador

Ivo de Almeida, de 66 anos, é formado em Direito pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto e passou por cidades como São Bernardo do Campo, Cananéia, Registro e também pela capital.

Também foi juiz substituto em 2º grau a partir de 2011 e em 2013 tomou posse como desembargador no TJ/SP.